quarta-feira, 24 de junho de 2020

Opinião: Novo Marco do Saneamento

Effluent - Wikipedia

     Perguntaram minha opinião sobre o novo marco do saneamento. Aproveito deste canal para compartilhá-la com os amigos. Para mim, o novo marco cria regras diferentes para empresas públicas e privadas e favorece a privatização do setor. A diferença é injusta, lógico. E, sou contra a privatização, não por ser empregado do setor mas, como cidadão, percebo que não é a melhor alternativa. Considero que qualquer dos serviços essenciais (água, energia, transporte...) deve permanecer na mão do Estado,  para garantir o acesso de toda a população sem cobranças abusivas e a continuidade da prestação do serviço. Mas é lógico que o saneamento precisa ser debatido no Brasil. Estamos com um defasamento de décadas no setor. Em um país tão rico  em recursos hídrico, a água chega com dificuldade à maioria das pessoas e o esgoto é raridade. Mesmo permanecendo público, é preciso resolver problemas de financiamento e gestão. Aliás, a gestão pública como um todo precisa ser  repensada em nosso país. A precariedade do setor de saneamento apenas reflete nossa dificuldade de gestão, aliada às políticas eleitoreiras, ausência de planejamento e corrupção estrutural. A defasagem é grande por que se acumulou tudo o que se deixou de investir ao longo do tempo e o que nos foi roubado.
     Chegamos ao século XXI sem resolver os problemas do século passado. Enquanto outras países já debatem para suas cidades internet das coisas, monitoramento da segurança por software, tráfego autômato, internet wi-fi pública e gratuita, nós ainda debatemos problemas de infraestrutura básica como saneamento, drenagem e pavimentação. É triste, mas ainda são problemas que precisam ser resolvidos. Quem paga a conta? O Estado não tem a grana.
     Acho que o Estado passará a ter dinheiro para os investimentos necessários quando passar a arrecadar mais. Não com o aumento dos impostos, mas com o aumento do número dos que contribuem. Não há outra saída para o país que não seja um crescimento sistemático e sustentado da economia. A inclusão de excluídos na economia, criação de empregos, fomento ao empreendedorismo... Mas, para resolver isso, precisamos resolver a profunda crise política na qual nos encontramos. Enquanto estivermos imersos na polarização, não vamos conseguir viabilizar um grupo político capaz de promover a revolução necessária, infelizmente.
     A discussão do saneamento, de maneira isolada, como está sendo feita no Congresso é como tratar os sintomas, sem tratar a doença. O saneamento precisa ser debatido mas, como fazê-lo sem um debate mais amplo dos problemas que causam a crise do saneamento e tantas outras crises?

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